Objeto: Termo de Convênio objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021.
